Navegando: legislação ambiental

Análise do Novo Estatuto dos Direitos do PacienteO novo Estatuto dos Direitos do Paciente chegou com uma proposta significativa: consolidar em um único documento direitos que, embora já existissem, estavam dispersos em diversas normas e muitas vezes eram de difícil…

Programa de Proteção aos Vereadores de BHA Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma nova lei que estabelece um programa de proteção para vereadores que se sintam ameaçados, conforme publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, dia 17. A iniciativa,…

Medidas Focadas na Qualidade de VidaO Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, está intensificando suas ações no combate à poluição sonora ocasionada por bares, restaurantes e casas…

A Eutanásia e os Debates ÉticosA discussão sobre a eutanásia voltou a ganhar destaque mundial após o caso de Noelia Castillo Ramos, uma jovem espanhola que lutou durante dois anos para obter autorização para o procedimento. Sua conquista gerou comoção…

Nova Lei em Minas GeraisNo último sábado, 28, uma nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, garantindo às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas, exames e procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde, tanto…

Nova Legislação para Proteção AnimalO Senado Federal deu um passo significativo na proteção dos direitos dos animais ao aprovar, na quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece uma política nacional dedicada ao resgate, proteção e manejo de animais afetados…