Navegando: política nacional

Fortalecendo a Rede de Apoio às MulheresUm projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, busca transformar diversas ações do Executivo em leis que abordem a violência contra as mulheres. Ao instituir a…

Nova Política de Assistência JurídicaEm uma votação significativa, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de março de 2026, o Projeto de Lei 6415/25, que estabelece a Política Nacional de Assistência Jurídica às Vítimas de Violência (Pnajov). A proposta,…