Fortalecendo a Rede de Apoio às Mulheres
Um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, busca transformar diversas ações do Executivo em leis que abordem a violência contra as mulheres. Ao instituir a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a proposta tem como objetivo fortalecer a rede de apoio já existente. Entre as principais iniciativas estão a interiorização de espaços de atendimento, por meio de unidades móveis, além da expansão da Casa da Mulher Brasileira, atualmente presente em diversos locais do Brasil. O intuito é garantir acesso a serviços em múltiplas áreas e proporcionar um acolhimento humanizado às mulheres vítimas de agressão.
Além das medidas de acolhimento, o projeto também visa promover ações informativas e capacitações voltadas à prevenção de discriminação, misoginia e diversas formas de violência. O combate ao machismo estrutural é uma das principais bandeiras do senador, que defende a importância de fortalecer ferramentas que possam reduzir os riscos de violência. O compartilhamento de dados, o cumprimento ágil de medidas protetivas de urgência, e a aceleração do julgamento de acusados de crimes contra as mulheres estão entre as ações propostas.
“Se aprovada, essa proposta dará legitimidade e continuidade às ações de enfrentamento à violência, independentemente de quem esteja no poder”, afirma Paulo Paim. O senador expressou sua indignação em relação aos altos índices de feminicídio no Brasil, destacando que é inaceitável que, em pleno 2026, o país registre uma média alarmante de quatro feminicídios por dia. “Estas estatísticas representam não apenas números, mas mulheres como mães, filhas, avós, irmãs e tias que têm suas vidas interrompidas pelo ódio e pelo machismo estrutural”, ressalta.
Conforme o estudo ‘Retrato dos Feminicídios no Brasil’, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2025 foram registrados 1.568 casos de feminicídio, apresentando um aumento de 4,7% em comparação ao ano anterior. Essas informações reforçam a urgência em se implementar medidas eficazes para a proteção e acolhimento das mulheres, além de garantir um espaço seguro e respeitoso para todas. O senador Paim destaca a necessidade de um Estado que não apenas acolha, mas que também respeite a diversidade, dignidade e autonomia de todas as mulheres brasileiras.