Recomendações do MPMG sobre Comunicação nas Redes Sociais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomendação clara: gestores públicos devem interromper o uso de recursos de colaboração entre perfis oficiais e contas pessoais nas redes sociais. Essa prática, conhecida como “collab”, levanta preocupações sérias em relação à confusão que pode gerar entre a imagem institucional e a figura privada de agentes políticos.
De acordo com a instituição, essa mistura de perfis pode também resultar em um desvio de finalidade no uso dos canais de comunicação, comprometendo a integridade das mensagens oficiais. Assim, o MPMG sugere que as publicações de caráter institucional sejam elaboradas com uma linguagem informativa e que priorizem o interesse público, evitando ênfase desnecessária nas imagens de gestores ou mensagens que vinculam obras e serviços públicos a realizações pessoais.
O órgão ressalta que, ao usar perfis oficiais para impulsionar o engajamento de contas pessoais ou promover a imagem de autoridades, há uma clara violação do princípio de impessoalidade, que deve reger a administração pública. Essa conduta pode ser considerada inadequada, pois transforma ações do Estado em vitrine de interesses individuais.
Um exemplo prático mencionado pelo MPMG se refere ao município de Rio Casca, onde foi identificado um uso recorrente da ferramenta “collab” no Instagram, conectando o perfil da prefeitura a contas pessoais de integrantes da gestão. Essa prática não apenas confunde a mensagem, mas também pode criar uma percepção distorcida do trabalho realizado pela administração municipal.
Além disso, o MPMG enfatiza que o modo como as ações e políticas públicas são comunicadas deve refletir sua natureza de dever do Estado, sem qualquer vínculo com a imagem pessoal dos agentes públicos. Em resumo, a recomendação é uma tentativa de restaurar a clareza e a objetividade na comunicação do governo com a população, reforçando a importância de separar as esferas pública e privada.