Marcus Alves Assume Presidência do Fórum
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, foi eleito, na tarde desta quinta-feira (19), presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. A cerimônia de posse ocorreu em Belo Horizonte (MG), durante o Seminário ‘Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que continua até amanhã, sexta-feira (20).
“Minha eleição consensual para a presidência do Fórum me deixou muito contente, mas também traz um sentimento de responsabilidade diante deste novo momento que estamos assumindo”, comentou Marcus Alves. Ele destacou que sua nova posição é um reflexo do reconhecimento do trabalho realizado pela Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Funjope, junto ao Fórum, que é fortalecido pela Frente Nacional dos Prefeitos.
O diretor também mencionou que a eleição simboliza um reconhecimento à Política Municipal de Cultura elaborada durante o governo do prefeito Cícero Lucena e Leo Bezerra. “Este é um reconhecimento importante para João Pessoa, que compartilho com toda a equipe da Funjope. Reafirmo, como disse na assembleia de secretários, nosso compromisso de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo conduzido pela nossa ex-presidente, Eliane Parreiras”, afirmou.
A união dos secretários é fundamental, segundo Alves. “A partir da união e do abraço entre todos os secretários e secretárias, construiremos uma agenda positiva para a cultura em nível nacional. Temos grandes desafios pela frente, especialmente no diálogo com o Congresso Nacional e o Ministério da Cultura, assim como com outras instituições”, acrescentou.
Assembleia e Seminário
A assembleia, que foi realizada de forma presencial, contou com a presença de representantes de 38 municípios. Os que não puderam comparecer participaram virtualmente. Durante a manhã, Marcus Alves apresentou uma conferência no Seminário sobre o tema ‘Fundos Municipais de Cultura’. Em sua fala, ele discutiu a importância do Sistema Municipal de Cultura para a Política Nacional de Cultura, usando João Pessoa como exemplo. Junto a ele, participaram da discussão Tânia Mara, representante da Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, e Vitor Studart, consultor da Unesco para o Ministério da Cultura, com mediação de Taylisi Leite, chefe de Divisão do Departamento de Articulação e Gestão do MinC.
No período da tarde, o novo presidente do Fórum participou da reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, sendo eleito como presidente nacional. Lucas Padilha, do Rio de Janeiro, assumiu a vice-presidência, enquanto Júlia Pacheco, de Niterói, será a secretária geral.
No encontro, foram tratados diversos assuntos, incluindo a agenda do Fórum para os próximos meses e um projeto da Frente Nacional dos Prefeitos, que conta com uma consultoria do Itaú Cultural para fortalecer o trabalho dos fóruns.
Impactos da Reforma Tributária na Cultura
O Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC). O evento visa aprofundar a compreensão sobre os efeitos da reforma no orçamento cultural no Brasil.
Entre os objetivos da reunião estão promover o diálogo entre instituições públicas e gestores municipais e identificar caminhos para fortalecer os mecanismos de financiamento da cultura no país. Além disso, especialistas e representantes de instituições culturais estão discutindo temas como leis de incentivo à cultura, modelos de financiamento indireto e novas possibilidades de promoção cultural em função das alterações no sistema tributário brasileiro.
Nesta sexta-feira (20), Marcus Alves apresentará uma palestra sobre o tema ‘Financiamento da Cultura como Política de Estado’, ao lado de Cassiano Maçaneiro, conselheiro estadual de Políticas Públicas de Minas Gerais, e Gustavo Vidgal, diretor geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais. A mediação ficará por conta de Platinny Dias de Paiva, diretor executivo da AME Cultura.
Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados é uma instância de articulação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Seu objetivo é promover a integração, troca de experiências e articulação política entre os municípios, assim como fortalecer as políticas públicas de cultura e ampliar a participação das cidades nas agendas nacionais do setor.