Funarte Amplia Acesso às Artes com Versão em Áudio
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançou uma versão em áudio do documento intitulado “Brasil das Artes: Uma Política Nacional”. Este importante texto-base delineia princípios e eixos que guiam a criação e implementação da Política Nacional das Artes (PNA). Com esta iniciativa, a Funarte visa democratizar o acesso ao conteúdo, reafirmando seu compromisso com a inclusão e acessibilidade nas políticas culturais do país.
Disponível online e também em formato físico em várias instituições culturais ao redor do Brasil, a versão em áudio do “Brasil das Artes” convida um público maior a acessar este marco significativo, contribuindo para discussões e reflexões coletivas sobre a arte brasileira.
Maria Marighella, presidenta da Funarte, enfatizou a importância das artes como um direito do povo. “As artes brasileiras são uma riqueza que precisa ser protegida e promovida. Com a implementação da PNA, o Brasil finalmente terá uma política que transforma essa riqueza em direitos acessíveis a todos”, afirmou.
Uma Construção Coletiva para as Artes
O documento “Brasil das Artes: Uma Política Nacional” foi elaborado com base nas atividades do Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC), instituído pela Portaria MinC nº 113, em 5 de março de 2024. Esse grupo teve a responsabilidade de criar subsídios que orientem a elaboração e a execução da PNA, sendo coordenado pela Funarte.
Exatamente dez anos após o seminário que lançou a Política Nacional das Artes, realizado em 9 de junho de 2015 na sede da Funarte, no Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho finalizou suas atividades em 9 de junho de 2025, apresentando o texto-base à ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Em setembro de 2025, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a PNA, onde Maria Marighella e Leonardo Lessa, diretor-executivo da Funarte, expuseram o documento.
Urgência e Diversidade Cultural
O trabalho do Grupo de Trabalho foi focado em estabelecer uma política pública que reconheça a produção artística como um direito essencial, contemplando a diversidade cultural do Brasil. A PNA abrange desde a criação artística até a memória cultural, englobando também a difusão, formação, pesquisa e desenvolvimento socioeconômico. O processo de formulação durou 15 meses, durante os quais foram realizados estudos, debates e a elaboração de diretrizes.
A equipe envolvida no GT incluiu representantes do Gabinete da Ministra da Cultura, diversas secretarias do Ministério da Cultura e colaboradores de entidades da sociedade civil e do setor privado, assegurando um processo participativo e abrangente.
Retomada de um Compromisso Histórico
A elaboração da Política Nacional das Artes começou em 2015 com reuniões setoriais em todo o país, mas foi interrompida no ano seguinte devido a mudanças políticas que afetaram a área cultural. A retomada dos trabalhos ocorreu em 2023, complementando as discussões anteriores. Durante a IV Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024, o novo Grupo de Trabalho foi formado para consolidar um plano de ação que implementasse a PNA em alinhamento com o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, sancionado em 2024.
Além disso, a Funarte promoveu em setembro de 2024 o Seminário Internacional de Políticas para as Artes: Imaginando Margens, em parceria com o Sesc São Paulo, para enriquecer a discussão com agentes e instituições culturais. Juntamente a isso, pesquisas como “Fomento às Artes no Brasil” e “Acesso às Artes” foram desenvolvidas em colaboração com o Observatório de Economia Criativa e a Universidade Federal da Bahia.
Propostas para o Futuro das Artes
O Grupo de Trabalho sugere que a Política Nacional das Artes seja formalizada por meio de um Decreto Presidencial, incluindo um conjunto de premissas, quatro princípios, nove diretrizes e sete objetivos que guiarão o Estado e a sociedade civil na promoção do direito às artes. A implementação da PNA será realizada através de ações organizadas em nove eixos, que visam estruturar as redes criativas e produtivas do setor artístico no Brasil.
Entre as ações projetadas estão a promoção, incentivo e fomento ao acesso e à criação artística. O Ministério da Cultura (MinC) será responsável por assegurar a adesão de estados, do Distrito Federal e dos municípios à PNA por meio de acordos no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Programa Brasil das Artes, que será instituído por decreto, buscará concretizar os princípios e diretrizes da PNA, abrangendo a complexa rede criativa do país.
Esse programa não apenas organizará as ações do Governo Federal, mas também servirá de referência para políticas voltadas às artes, adaptando-se às singularidades regionais e locais, e garantindo que a diversidade cultural brasileira continue a ser respeitada e promovida.