Belo Horizonte oficializa adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras
Na quinta-feira (11), Belo Horizonte formalizou sua entrada na Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA), programa coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A iniciativa visa ampliar a cooperação entre municípios e estados para promover políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas em todo o Brasil.
A adesão da capital mineira foi oficializada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) com o envio do Termo de Adesão, reafirmando o compromisso da cidade com a garantia de direitos, a inclusão social e a integração local dessas populações.
Expansão da rede e a importância para Belo Horizonte
Além de Belo Horizonte, outros 23 municípios já participam da RNCA, entre eles Juiz de Fora (MG); Itabuna, Lauro de Freitas e Una (BA); Brasília (DF); Corumbá (MS); Marabá (PA); Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá (PR); Recife (PE); Nova Iguaçu (RJ); Pacaraima (RR); Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Porto Alegre e São Leopoldo (RS); Itajaí (SC); e Amparo, Araraquara, Guarulhos e São Paulo (SP).
Com essa adesão, Belo Horizonte avança na consolidação de suas políticas migratórias locais, alinhadas à Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), fortalecendo a atuação da cidade diante dos desafios urbanos relacionados à migração.
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Cooperação técnica e capacitação para municípios
A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras funciona como um espaço de troca de experiências, disseminação de boas práticas e cooperação técnica entre municípios, estados e o Governo Federal. A Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG) destaca que a inclusão de Belo Horizonte amplia a capacidade de resposta institucional às demandas específicas de migrantes, refugiados e apátridas, sobretudo em contextos urbanos complexos.
Os membros da RNCA participam de reuniões e projetos conjuntos, têm acesso a capacitações especializadas, suporte técnico e espaços permanentes para troca de conhecimentos. A rede oferece formações em temas estratégicos, orientações práticas e materiais técnicos que fortalecem a atuação municipal na agenda migratória.
Impacto na governança migratória no Brasil
Ao integrar a RNCA, Belo Horizonte contribui para o aprimoramento da governança migratória nacional, promovendo a articulação entre entes federativos e a construção coletiva de soluções. Essa participação incentiva a implementação de políticas públicas mais inclusivas, territorializadas e alinhadas às diretrizes da PNMRA, reforçando o compromisso da capital mineira com a promoção dos direitos e a integração social de migrantes, refugiados e apátridas.