Iniciativas e Dados Alarmantes Marcam Encontro da Comissão de Mulheres
A reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5/3), pela Comissão de Mulheres da CMBH, trouxe à tona temas cruciais como a criação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte e as estratégias para conter o crescimento do feminicídio. A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Patrícia Habkouk, compartilhou dados preocupantes: entre 2014 e 2025, Minas Gerais registrou um aumento de 20% nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, com a capital, Belo Horizonte, apresentando um crescimento de 14% no mesmo período. A reunião resultou na decisão de realizar uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira, com a participação de diversas instituições, como o Ministério Público e a Polícia Civil. “É fundamental que nos organizemos para utilizar esse espaço. A estrutura física é imponente e a expectativa é de que esteja pronta em julho”, ressaltou a promotora.
Um dos pilares do programa Mulher Viver Sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, a Casa da Mulher Brasileira será instalada na Rua Álvares da Silva, no Bairro União, ocupando uma área de 3 mil m² e oferecendo serviços especializados para mulheres em situação de violência.
Subnotificação e Aumento da Violência de Gênero
A preocupação com a escalada da violência de gênero motivou a convocação da reunião pela vereadora Luíza Dulci (PT). “Convidei todas as vereadoras para discutirmos, junto com a Patrícia, o agravamento da violência contra as mulheres e as possíveis ações de Belo Horizonte”, explicou a parlamentar.
Durante a apresentação, Patrícia destacou que os dados apresentados são provenientes de boletins de ocorrência da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. “É alarmante saber que mais de 40% das mulheres não registram os casos. Portanto, as estatísticas que temos representam apenas a ponta de um problema muito maior”, afirmou Habkouk.
Estatísticas de Feminicídio em Minas Gerais e Belo Horizonte
Os números relacionados ao feminicídio em Minas Gerais são igualmente alarmantes. Em 2025, foram registrados 170 casos consumados e 209 tentados, enquanto em 2024 foram 169 tentados e 248 consumados. No que diz respeito à violência doméstica e familiar, em 2025 ocorreram 157.837 casos, um aumento de 2% em relação aos 154.689 casos registrados em 2024. Esse crescimento se reflete também em Belo Horizonte, onde, em 2025, foram registrados 18 casos consumados e 31 tentados de feminicídio.
“Na maioria das vezes, os autores desses crimes são presos, mas nosso objetivo é que essas mulheres não cheguem a ser vítimas fatais”, afirmou a promotora, enfatizando a necessidade de ações preventivas.
Legislação e Melhoria nos Serviços de Atendimento
Durante a reunião, Patrícia também discutiu a importância de uma série de leis municipais, incluindo a Lei da Morada Segura e o Código Sinal Vermelho. “Temos um bom conjunto de leis; agora, precisamos assegurar que elas se tornem realidade. Essa é uma jornada coletiva, devemos traçar diretrizes mais objetivas. Com esse arcabouço legal, por que não começamos a implementá-lo?”, questionou.
Além disso, a promotora ressaltou a necessidade de melhorias na Casa Benvinda, localizada no bairro Santa Teresa, que, segundo ela, ainda opera com a mesma estrutura de 30 anos atrás. “Por que temos apenas uma Diretoria de Política para as Mulheres e não uma secretaria municipal exclusiva?”, indagou. Loíde Gonçalves (MDB) mencionou que já fez uma indicação à PBH para a criação da Secretaria da Mulher, ressaltando a importância de um retorno efectivo. “Precisamos cobrar uma resposta”, destacou a vereadora.
Encaminhamentos e Visitas Técnicas
Luíza Dulci anunciou que serão realizadas duas visitas técnicas: uma à Casa da Mulher Brasileira e outra à Delegacia de Mulheres, convidando também outras instituições a participar. Além disso, foi decidido solicitar uma reunião com o prefeito para discutir o tema, a ser realizada ainda em março, mês dedicado às mulheres. Também será aprimorada a cartilha informativa para vítimas de violência, com revisão de dados e esforço para a sua distribuição.