Suspensão de Insumos Impacta Cirurgias
A atual crise financeira envolvendo uma empresa responsável pelo fornecimento de insumos hospitalares em Cuiabá está afetando gravemente a realização de cirurgias. A administração municipal, em comunicado, assegura que os pagamentos da gestão atual estão em dia, mas a dívida de R$ 8 milhões refere-se a valores pendentes dos meses de novembro e dezembro de 2024.
A empresa, que desempenha funções cruciais como a higienização de vestuário das equipes assistenciais e a esterilização de instrumentos cirúrgicos, estima que a suspensão dessas entregas acarretará um impacto imediato nas cirurgias eletivas, além de restrições nos atendimentos de urgência. Segundo a companhia, a situação se tornou insustentável financeiramente devido ao acúmulo de débitos e à falta de regularização contratual.
Desde o fim do contrato nº 003 de 2020, em fevereiro de 2023, os serviços têm sido mantidos através de um reconhecimento de dívida sem que uma nova licitação tenha sido concluída. Essa incerteza agravou o cenário financeiro da empresa. O montante de R$ 8 milhões inclui notas ordinárias não pagas e uma defasagem no preço acordado no contrato, abrangendo as notas dos meses de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro deste ano.
A empresa também destaca que não houve repactuação contratual, mesmo diante do aumento significativo dos custos no setor hospitalar, situação que foi exacerbada pela pandemia de Covid-19. Além disso, a retirada gradual de equipamentos, enxoval e equipes das unidades de saúde faz parte das preocupações levantadas pela companhia com relação à continuidade dos serviços.
“A decisão de suspender os serviços foi baseada em legislações que permitem a interrupção das atividades em caso de inadimplência por parte da administração pública. Este impasse já foi notificado a órgãos de controle, mas até o momento não houve encaminhamentos que indiquem uma solução rápida para a situação”, afirmou a empresa em nota.
Por outro lado, a prefeitura de Cuiabá considera a ameaça de paralisação dos serviços como ilegal e abusiva, alegando que tal atitude interrompe de forma unilateral um serviço essencial à população. “Essa suspensão é desproporcional e inadequada, além de colocar em risco direto a assistência hospitalar e a realização de procedimentos médicos”, informou a administração municipal.
Sobre as dívidas, a prefeitura destacou que, ao longo do ano passado, foram pagos R$ 5.425.759,97 à empresa. As notas fiscais referentes a janeiro deste ano, que somam R$ 360.410,40, estão em processo de pagamento para o início de abril, enquanto as notas de fevereiro, no valor de R$ 344.277,90, seguem o trâmite normal de pagamento.