Compromisso com a Cultura em Minas Gerais
No último seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a cidade de Poços de Caldas fez uma forte presença com sua delegação, liderada por Gustavo Dutra, diretor de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura. O evento, intitulado “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”, ocorreu em Belo Horizonte e teve como objetivo discutir e traçar diretrizes para fortalecer as políticas culturais no estado.
Durante as discussões, Gustavo Dutra participou da mesa “Instâncias Participativas e Conselhos Municipais”, que também contou com a participação de Junior Afro, diretor de Cultura do Ministério da Cultura, e Durval Ângelo Andrade, presidente do TCE. A representante do Conecta – Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura, Aryanne Ribeiro, também fez parte do painel, que estimulou o intercâmbio de ideias e experiências.
Dutra abordou a trajetória da Rede de Gestores de Cultura, destacando que ela está completando seis anos e tem sido fundamental para promover a colaboração entre diferentes municípios. Em sua fala, enfatizou a importância de os gestores culturais retornarem a suas cidades motivados a implementar o Sistema Municipal de Cultura, que serve como alicerce para os sistemas estadual e nacional. “Devemos, cada vez mais, capacitar os gestores e reforçar o papel vital dos conselhos, planos e fundos municipais na concretização das políticas culturais”, afirmou.
Presença Marcante no Seminário
A delegação de Poços de Caldas também incluiu Marianna Gonçalves, assessora de Fomento e Incentivo à Cultura, e Marcelo Abuchalla, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural. A presença desses representantes evidencia o comprometimento da cidade com as questões culturais e a busca por soluções efetivas para os desafios que se apresentam.
Além disso, a equipe de Poços de Caldas participou de um seminário específico sobre “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural”. Marianna Gonçalves comentou sobre as possíveis consequências da reforma: “Estamos cientes de que a reforma tributária trará mudanças significativas no fomento à cultura, especialmente em relação às leis de incentivo. A mobilização em torno do estudo e das ações necessárias é fundamental para que essa transição não prejudique o setor, garantindo a continuidade das políticas públicas”.
A mesa redonda enfatizou a necessidade de assegurar a manutenção dos recursos advindos das leis de incentivo estaduais e municipais, além do Programa ICMS Cultural, que é crucial para a preservação do Patrimônio Cultural. Esses debates são essenciais para a construção de um cenário favorável às iniciativas culturais.
Inspiração para Outras Cidades
A participação ativa de Poços de Caldas nos seminários demonstra o compromisso do município em buscar soluções viáveis para a gestão pública da cultura. O engajamento nas discussões serve como um exemplo e uma fonte de inspiração para outras cidades mineiras que também buscam implementar políticas culturais diversificadas e inclusivas.
Com a troca de experiências e o fortalecimento das redes de colaboração, Poços de Caldas se posiciona como um protagonista no cenário cultural de Minas Gerais, impulsionando a criação de um ambiente onde a cultura possa florescer e beneficiar toda a comunidade.