População em situação de rua em BH dobra em cinco anos, acirrando disputas políticas

Crescimento Alarmante e Ações Divergentes

Belo Horizonte enfrenta uma crise significativa com mais de 15 mil pessoas vivendo nas ruas, posicionando-se como a terceira capital brasileira com a maior população nessa condição. Os dados, coletados entre o final de 2025 e o início de 2026, indicam um aumento alarmante: em apenas cinco anos, o número de pessoas em situação de rua quase dobrou. Esse cenário complexo inclui desempregados à procura de oportunidades, dependentes químicos vulneráveis e migrantes de outras regiões em busca de melhores condições de vida.

Frente a essa realidade, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal de Belo Horizonte iniciaram uma série de iniciativas que visam acolhimento, tratamento e reordenamento urbano. Essas ações geram intensos debates sobre direitos humanos e a eficácia das políticas públicas implementadas.

Medidas Polêmicas e Ações da Câmara Municipal

Na última quinta-feira, 7 de maio, vereadores aprovaram, em segundo turno, um projeto que autoriza a remoção de barracas e pertences de moradores de rua. Algumas vozes políticas em Minas Gerais clamam por medidas mais rigorosas, como a expulsão dessa população. O prefeito Álvaro Damião (União), em resposta às críticas, declarou que não forçará a volta de ninguém a suas cidades de origem e que se compromete a cuidar de quem deseja permanecer na capital. Contudo, ele enfrenta resistência de opositores que afirmam que suas políticas agravam a situação dos moradores de rua.

Perfil da População de Rua em Belo Horizonte

Conforme o Cadastro Único (CadÚnico) e dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da UFMG, Belo Horizonte tinha cerca de 15,3 mil pessoas sem moradia digna em outubro de 2025, um aumento considerável em relação às 8,5 mil registradas em 2020. O perfil predominante é de homens (84%), com idade média de 42,5 anos e tempo de permanência nas ruas superior a uma década. Esses números não apenas refletem a gravidade do problema, mas também sua cronicidade, uma vez que muitos enfrentam sérios problemas de saúde mental e física, além de dependência química, dificultando a reintegração social.

Respostas da Administração Municipal

A administração de Álvaro Damião tem buscado responder ao crescimento da população de rua com a ampliação de serviços. Na mesma data de aprovação da remoção de barracas, foi inaugurada a Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante, situada no Centro. O espaço oferece atendimento imediato e abrigo temporário, com 8 vagas iniciais e um plano de expansão para 120. Entre as principais iniciativas, o prefeito ressaltou a oferta de passagens de ônibus para o retorno voluntário dos migrantes.

Damião tem promovido uma mudança de perspectiva em relação ao problema: “O morador de rua não é o problema. O problema é morar na rua!”, afirmou. Outras ações incluem aumento de vagas em abrigos, ampliação do horário de funcionamento dos Centros POP, expansão das equipes de abordagem social e criação de oportunidades de emprego na própria Prefeitura, visando a reinserção dessa população no mercado de trabalho.

Novas Leis e Medidas de Combate à Dependência Química

Enquanto a Prefeitura se concentra no acolhimento voluntário, a Câmara Municipal aprovou leis mais contundentes. A Lei 12.003/2026, proposta pelo vereador Braulio Lara (Novo), regulamenta a internação voluntária e involuntária de dependentes químicos, permitindo a internação por até 90 dias com laudo médico, priorizando o tratamento e a reinserção social. Lara enfatiza a urgência de tratar aquelas pessoas que, por conta da dependência, estão expostas a situações extremas e vulneráveis.

A segunda lei aprovada, PL 173/2025, autoriza a remoção de obstáculos nas vias públicas, permitindo a desobstrução de calçadas e a remoção de pertences que impeçam a circulação dos pedestres. Agora, cabe ao prefeito sancionar a proposta para que as medidas entrem em vigor.

Divisão de Opiniões e Debates Acirrados

As novas medidas têm gerado opiniões divergentes. Defensores afirmam que se trata de uma “política de cuidado” diante da cronicidade do problema, enquanto críticos, incluindo vereadores da oposição, classificam tais ações como “higienistas”. Eles pedem investimentos em políticas sociais efetivas e soluções estruturais que vão além da remoção. O vereador Pedro Patrus (PT) protocolou uma representação no Ministério Público de Minas Gerais após denúncias de remoções forçadas, enfatizando que a população em situação de rua merece respeito e acesso a seus direitos.

Opiniões de Líderes Políticos e Desafios Futuros

Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, criticou a situação das pessoas em situação de rua durante uma entrevista, afirmando que o Brasil está criando “chiqueiros humanos” nas grandes cidades. O ex-governador defendeu a necessidade de soluções efetivas e humanitárias, ressaltando que a realidade atual é consequência da omissão do poder público.

Belo Horizonte enfrenta um desafio multifacetado. Com mais de 15 mil pessoas vivendo nas ruas, a cidade busca implementar ações que contemplem diferentes perfis, incluindo migrantes e dependentes químicos, ao mesmo tempo em que organiza intervenções nas vias públicas. Especialistas alertam que a solução requer articulação entre Prefeitura, Câmara, sociedade civil e órgãos de controle, para superar a polarização entre “higienização” e “abandono”. A busca por uma abordagem humanizada continua em um cenário onde histórias de perda e resistência pedem atenção e ação imediata.