Navegando: direitos humanos

Nova Política de Assistência JurídicaEm uma votação significativa, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de março de 2026, o Projeto de Lei 6415/25, que estabelece a Política Nacional de Assistência Jurídica às Vítimas de Violência (Pnajov). A proposta,…

Atividades Marcantes do PDT DiversidadeNo último fim de semana, o PDT Diversidade promoveu uma série de atividades significativas de mobilização política em diferentes estados do Brasil. No sábado, dia 7, em Belo Horizonte (MG), o movimento organizou uma Roda de…

Centro de Apoio aos Repatriados e Migrantes em Minas GeraisO Aeroporto de Belo Horizonte, em Confins, recebeu recentemente o primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes (CREDH-RM). Esta instalação se torna um ponto crucial para o…

Auditoria Revela Avanços nas Políticas para a População LGBTQIA+Uma recente auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) trouxe à tona mudanças significativas na política federal voltada para a população LGBTQIA+ entre os governos de Jair Bolsonaro (2019–2022) e…

Encontro Nacional Promove Diálogo sobre Direitos LGBTQIAPNb+No dia 2 de outubro, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana (Semdh), dará início à 5ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional Intergestores da Política…

Investigação do CNJ sobre o Caso de IndianópolisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando as ações dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Magid Nauef Láuar e Walner Milward de Azevedo. Os magistrados foram responsáveis por absolver…

Reunião Destaca Desafios e Avanços da Política AntimanicomialA desembargadora Márcia Maria Milanez, coordenadora-geral do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa-MG) e do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,…

A Nova Norma e Seus ImpactosA recente aprovação da norma que estabelece a “Renovação Expressa da Licença Ambiental” pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Belo Horizonte levanta sérios alarmes sobre o desmonte das estruturas de controle ambiental no…

Decisão Controversial do TJMGA recente absolvição de um réu acusado de estuprar uma menina de apenas 12 anos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) gerou uma onda de críticas que transcende as divisões tradicionais entre esquerda e direita…

Reação do Governo Federal à Decisão JudicialO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, junto ao Ministério das Mulheres, manifestou forte repúdio à decisão proferida pela Justiça de Minas Gerais, que absolveu um homem de 35 anos da acusação de…