Navegando: OAB

Imagine que você responde a um processo capaz de mudar a sua vida: a liberdade, o patrimônio, a guarda de um filho. No dia do julgamento, o advogado que você contratou tem o direito de falar, ao vivo, diante dos…

A EC 139, promulgada em 5/5/26, consolidou o estatuto constitucional dos Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Aproximou-os, dogmaticamente, do regime jurídico do Ministério Público (art. 127) e da Defensoria Pública (art. 134). O movimento…

Avanços e Desafios na Inclusão das Pessoas com DeficiênciaEm homenagem ao mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Conselho Federal da OAB, juntamente com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e a OAB-MG, realizou…

Decisão Judicial em MG Gera Insegurança Após Absolvição de Acusado de EstuproA recente decisão de um tribunal em Minas Gerais, que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, provocou uma onda de apreensão na pequena cidade…