Navegando: Projeto de Lei 2780/24

Proposta de Lei em AnáliseNo dia 6 de maio de 2026, às 18h, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Essa iniciativa busca criar…