Discussão Importante sobre os Terceirizados da Educação
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, está agendada para participar da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro ocorrerá na quarta-feira, dia 4 de março, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Durante a reunião, será abordada a situação dos contratos e as estratégias para a valorização dos trabalhadores terceirizados nas escolas de Belo Horizonte. Esses profissionais estão atualmente em greve. A vereadora Iza Lourença (Psol), responsável pela convocação da reunião, espera que soluções viáveis possam ser apresentadas para encerrar a greve e normalizar as atividades nas instituições de ensino.
O evento será aberto ao público, com opções de participação presencial e remota, por meio do portal ou canal de YouTube da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Demandas dos Trabalhadores Terceirizados
Os profissionais terceirizados, que atuam sob a administração da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), exigem o pagamento das verbas rescisórias pela empresa contratante atual, especialmente em casos de migração para novas empresas. Além disso, eles buscam garantir que novos contratos respeitem os direitos conquistados, com as contratações sendo feitas sob o regime da CLT. As categorias envolvidas incluem profissionais de apoio ao educando, artífices, trabalhadores de cantina, faxineiros, porteiros e outros que estão em greve. Esses trabalhadores se opõem à contratação por meio de cooperativas e demandam que a Prefeitura de Belo Horizonte se reconheça como responsável subsidiária em contratos de terceirização.
Os trabalhadores da cantina e os profissionais de apoio ao educando também estão reivindicando que a proposta de recomposição salarial apresentada pela Secretaria Municipal de Educação seja mantida, independentemente da formalização de novos contratos. Já os trabalhadores da faxina, portaria, artífices e mecanógrafos pedem uma recomposição salarial que se aproxime da oferecida aos cantineiros e profissionais de apoio.
Impacto da Greve nas Escolas Municipais
A greve tem tido um impacto significativo no funcionamento das escolas municipais, gerando prejuízos principalmente aos estudantes, especialmente aqueles com deficiência, que dependem do suporte dos profissionais de apoio. Sobre essa categoria, a Secretaria Municipal de Educação informou que pretende substituir a MGS por organizações da sociedade civil na contratação desses serviços. O atual contrato com a MGS, que garante a presença de aproximadamente 4.700 profissionais de apoio nas escolas auxiliando alunos com deficiência, deverá permanecer até junho deste ano ou até que a secretaria assegure que as novas organizações possam iniciar a prestação de serviços.
As discussões que ocorrem na reunião de quarta-feira são essenciais para buscar soluções que assegurem direitos aos trabalhadores terceirizados e garantam a continuidade adequada dos serviços educacionais nas escolas de Belo Horizonte, em um momento crítico para a educação municipal.