Navegando: direitos trabalhistas

Decisão Judicial e Seus EfeitosA Justiça condenou uma empresa em Minas Gerais a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais coletivos devido a práticas de assédio eleitoral. O caso se refere a uma reunião com conotações político-partidárias que…

Esclareça suas dúvidas sobre ponto facultativoA aproximação de feriados prolongados costuma levantar questionamentos frequentes no meio corporativo: o que realmente caracteriza um ponto facultativo? Ao contrário do que ocorre com feriados oficiais, o ponto facultativo se refere a datas em…

Trabalho Análogo à Escravidão em Minas GeraisRecentemente, foram descobertos novos casos de trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais, abrangendo serviços domésticos em bairros nobres de Belo Horizonte, uma fazenda de café em Patrocínio e plantações de cebolas em Tapiraí.…

Demissão em Resposta a Críticas no WhatsAppUm motorista de uma usina canavieira localizada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, foi demitido cerca de duas horas após criticar a empresa em um grupo de WhatsApp. A decisão judicial, que resultou em uma…

Decisão Judicial sobre Demissão DiscriminatóriaA Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou, na última quinta-feira (19), a sentença que declarou a demissão discriminatória de um motorista carreteiro. O trabalhador receberá uma indenização de R$ 3…

Decisão do TST reconhece a gravidade do ambiente de trabalho em São LeopoldoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, indenize um ex-funcionário em R$ 25 mil devido a anos…

Decisão Judicial Reforça os Direitos das Mulheres no TrabalhoA Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa de tecnologia da saúde em Belo Horizonte por assédio moral, impondo uma indenização de R$ 15 mil à gerente de crédito e…

Decisão Judicial Inédita em Minas GeraisNo dia 23 de outubro, a juíza Raquel Fernandes Lage, da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu uma decisão significativa ao reconhecer o vínculo de emprego de um pastor que atuava em um…

Uma Iniciativa ColaborativaA criação da Política Judiciária Nacional para a Promoção do Trabalho Decente é um esforço conjunto que começou nesta segunda-feira (2/3), durante a instalação do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (ODT). O evento ocorreu no plenário…

Discussão Importante sobre os Terceirizados da EducaçãoA secretária municipal de Educação, Natália Araújo, está agendada para participar da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro ocorrerá na quarta-feira, dia 4 de março, às…