Navegando: direitos trabalhistas

Eleita com votação histórica em Minas GeraisAos 21 anos, Ana Elisa Santos Silva (PT), natural de Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas Gerais, foi eleita deputada federal nas eleições realizadas em 4 de outubro. Criadora de conteúdo nas redes sociais, com…

Decisão Judicial e Seus EfeitosA Justiça condenou uma empresa em Minas Gerais a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais coletivos devido a práticas de assédio eleitoral. O caso se refere a uma reunião com conotações político-partidárias que…

Esclareça suas dúvidas sobre ponto facultativoA aproximação de feriados prolongados costuma levantar questionamentos frequentes no meio corporativo: o que realmente caracteriza um ponto facultativo? Ao contrário do que ocorre com feriados oficiais, o ponto facultativo se refere a datas em…

Trabalho Análogo à Escravidão em Minas GeraisRecentemente, foram descobertos novos casos de trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais, abrangendo serviços domésticos em bairros nobres de Belo Horizonte, uma fazenda de café em Patrocínio e plantações de cebolas em Tapiraí.…

Demissão em Resposta a Críticas no WhatsAppUm motorista de uma usina canavieira localizada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, foi demitido cerca de duas horas após criticar a empresa em um grupo de WhatsApp. A decisão judicial, que resultou em uma…

Decisão Judicial sobre Demissão DiscriminatóriaA Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou, na última quinta-feira (19), a sentença que declarou a demissão discriminatória de um motorista carreteiro. O trabalhador receberá uma indenização de R$ 3…

Decisão do TST reconhece a gravidade do ambiente de trabalho em São LeopoldoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, indenize um ex-funcionário em R$ 25 mil devido a anos…

Decisão Judicial Reforça os Direitos das Mulheres no TrabalhoA Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa de tecnologia da saúde em Belo Horizonte por assédio moral, impondo uma indenização de R$ 15 mil à gerente de crédito e…

Decisão Judicial Inédita em Minas GeraisNo dia 23 de outubro, a juíza Raquel Fernandes Lage, da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu uma decisão significativa ao reconhecer o vínculo de emprego de um pastor que atuava em um…

Uma Iniciativa ColaborativaA criação da Política Judiciária Nacional para a Promoção do Trabalho Decente é um esforço conjunto que começou nesta segunda-feira (2/3), durante a instalação do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (ODT). O evento ocorreu no plenário…