Avanços no tratamento oncológico pelo SUS
O Ministério da Saúde inicia a oferta de nove novos medicamentos para o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em medicamentos de alta tecnologia que impactam diretamente a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes. Os fármacos contemplam diversos tipos de câncer, incluindo mama, próstata, pulmão e linfomas. A expectativa é que até o final do ano o SUS disponibilize 23 novos medicamentos oncológicos, ampliando em 35% as opções terapêuticas na rede pública. Essa iniciativa representa a maior inclusão tecnológica já feita para o cuidado do câncer no Brasil, atendendo integralmente a demanda por esses medicamentos.
Histórico e estruturação da assistência farmacêutica
Muitos desses medicamentos já estavam incorporados ao SUS, mas sem oferta efetiva nos serviços públicos há mais de uma década. A mudança começou com o programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025, que tem como objetivo fortalecer a rede pública de atenção oncológica, reduzindo o tempo de espera para diagnóstico e tratamento. No âmbito da oferta de medicamentos, foi criada a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que estabeleceu os mecanismos para que essas tecnologias cheguem aos pacientes.
“Estamos ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que há de mais moderno e avançado. Essa transformação coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados no momento certo”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressaltou ainda que a medida também fortalece as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender a população.
Implementação em Minas Gerais e outras regiões
O anúncio foi feito em São Paulo, com transmissão online para representantes do Ministério da Saúde em 14 estados e no Distrito Federal. Em Belo Horizonte, o secretário adjunto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar, destacou o impacto da iniciativa no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), centro de referência para o tratamento do câncer no estado. “Só com as medicações anunciadas para o câncer de mama, esperamos beneficiar mais de 70 pacientes da unidade”, afirmou.
Além de Belo Horizonte, representantes do Ministério da Saúde estiveram presentes em Montes Claros e no Instituto Mário Penna, reforçando a importância das medidas para a população mineira. O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Mello, explicou que o objetivo é garantir atendimento rápido e organizado, com foco na prevenção e diagnóstico precoce na Saúde (UBS).
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Estratégias para garantir acesso e financiar os tratamentos
Para que os 23 novos medicamentos estejam disponíveis, o Ministério da Saúde assumiu a compra direta de 10 fármacos, negociou uma ata de preço para a aquisição de outros nove pelos estados e aumentou os repasses para custear quatro deles. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões por ano.
Os nove medicamentos já em oferta atendem 13 indicações para diferentes tipos de câncer, beneficiando mais de 116 mil pessoas. A distribuição inicial ocorre em 20 centros de tratamento espalhados pelo Brasil, com previsão de expansão para todos os centros até o fim do ano. Destacam-se fármacos de alto custo, como o abemaciclibe para câncer de mama, que pode custar até R$ 366 mil na rede privada, e o pazopanibe para câncer renal metastático. O uso do trastuzumabe, já disponível no SUS para câncer de mama, foi ampliado para pacientes com câncer de estômago.
Benefícios clínicos e regionalização do atendimento
Esses medicamentos atuam de formas específicas conforme o tipo e estágio do tumor, além do perfil de cada paciente, oferecendo aumento da sobrevida e melhora da qualidade de vida. Alguns tratamentos são indicados após cirurgia para evitar recidiva. As unidades que participam da implementação estão localizadas em 17 estados, incluindo Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), abrangendo todas as regiões do país. As equipes de saúde estão capacitadas para operar sistemas digitais integrados que facilitam a solicitação e controle dos tratamentos.
Novas diretrizes para rastreamento e diagnóstico precoce
O SUS começará a indicar o rastreamento do câncer de intestino por meio da distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) aos estados. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início em novembro nas capitais e em municípios com mais de 500 mil habitantes. O exame FIT identifica sangue oculto nas fezes, permitindo selecionar quem necessita de colonoscopia para diagnóstico definitivo. Destinado a homens e mulheres entre 50 e 75 anos assintomáticos, o teste tem precisão de até 92%.
O Ministério da Saúde também investirá R$ 46 milhões anuais para custear cirurgias videotorácicas oncológicas, especialmente para câncer de pulmão. Essa técnica minimamente invasiva reduz tempo de internação e complicações pós-operatórias.
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Aprimoramento dos valores pagos e estrutura diagnóstica
Com a nova tabela do programa Agora Tem Especialistas, os valores pagos pelos procedimentos oncológicos foram aumentados entre três e quatro vezes em relação à antiga tabela do SUS. Para a iodoterapia no tratamento do câncer de tireoide, o recurso anual subiu 246%, passando de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, abrangendo seis procedimentos. Esse reajuste considera custos como aquisição do iodo-131, transporte do radiofármaco, equipe assistencial e proteção radiológica.
Os repasses para medicamentos intravenosos quadruplicaram, enquanto para os orais dobraram, atendendo a uma demanda antiga dos serviços oncológicos. Atualizações também contemplam procedimentos de anatomia patológica, fundamentais para diagnóstico, como biópsias e peças cirúrgicas. O fortalecimento dos Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), com unidades em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), permite acelerar e ampliar a capacidade diagnóstica, com incentivos de até R$ 30 mil mensais.
Além disso, o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Câncer Center, recebe lâminas de biópsias de diversos estados, reduzindo o tempo de espera para resultados de até sete meses para oito dias.
Novos exames e foco no câncer infantojuvenil
O Ministério da Saúde atualizou valores para exames e testes diagnósticos, incluindo sequenciamento genético e testes de biologia molecular, com investimento anual de R$ 14,5 milhões. Também será criado um grupo de trabalho para estabelecer a primeira linha de cuidado do retinoblastoma, câncer que afeta a retina de crianças e adolescentes. A iniciativa visa organizar o diagnóstico precoce, fluxos de atendimento e encaminhamento adequado dentro do SUS. O principal sinal de alerta é o reflexo branco na pupila, comum em crianças menores de cinco anos.
Pronon é prorrogado para apoiar ações oncológicas
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que oferece incentivo fiscal a instituições privadas sem fins lucrativos para projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento e pesquisa do câncer, foi prorrogado até 2031. O edital está aberto para inscrições até 26 de outubro. Em oito anos, mais de 2.500 entidades foram habilitadas e mais de 1.470 projetos aprovados, fortalecendo a rede de cuidado oncológico no Brasil.