Navegando: decisão do TJMG

Decisão Liminar do TJMGO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, na última quinta-feira (28), suspender o bloqueio dos bens do prefeito de Governador Valadares, Sandro Lúcio Fonseca, também conhecido como Coronel Sandro, do PL. A medida cautelar havia…

TJMG Inova com Câmeras Corporais para Oficiais de JustiçaNo dia seguinte ao Dia do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou, nesta quinta-feira (26), a entrega das primeiras câmeras corporais…

Inscrições Gratuitas para Casamento Comunitário em BHO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está com inscrições abertas para um casamento comunitário em Belo Horizonte, que visa atender até 113 casais. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia…

Avanços na Política Antimanicomial em Minas GeraisNo dia 27 de fevereiro de 2026, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Minas Gerais (Ceimpa-MG) retomou suas atividades com a realização da III Assembleia Geral Ordinária.…

III Assembleia Geral Ordinária do Ceimpa-MGO Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa-MG) no Poder Judiciário de Minas Gerais reiniciou suas atividades em 2026 com a realização da III Assembleia Geral Ordinária no dia 27 de fevereiro. Durante…

Reunião no TJMG Foca em Projetos de Inteligência ArtificialNa última terça-feira, 10 de março, o Comitê de Inteligência Artificial (Ciar) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) teve a honra de receber a visita do desembargador André Leite Praça,…

Acidente Atraí Atenção na Região Centro-Sul de Belo HorizonteUm episódio preocupante ocorreu em Belo Horizonte, onde um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi atropelado por uma motocicleta. De acordo com o registro policial, o acidente aconteceu…

Desempenho na 2ª Instância do TJMGA juíza Beatriz Junqueira Guimarães começou a atuar nesta segunda-feira, 23 de outubro, na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ela ocupará a 5ª Câmara Cível, substituindo o desembargador Luís Carlos…

Decisão Controversial do TJMGA recente absolvição de um réu acusado de estuprar uma menina de apenas 12 anos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) gerou uma onda de críticas que transcende as divisões tradicionais entre esquerda e direita…

Ministério Público e Reações à DecisãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora examina a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12…