Navegando: decisão do TJMG

Reconhecimento à trajetória jurídica e comunitáriaO Centro da Comunidade Luso-Brasileira de Belo Horizonte fez uma homenagem pública ao desembargador Marco António Borges nas suas redes sociais, após sua nomeação para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).…

Resultados do Diagnóstico NacionalA 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve presente no evento que marcou a apresentação dos resultados da pesquisa intitulada “Presente e Futuro da Mediação e Conciliação Judiciais no Brasil: Diagnóstico de Práticas,…

indenização Decidida pelo TJMGA 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão da Comarca de Santa Luzia, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O tribunal condenou duas empresas de consórcios a indenizar, de…

Atividades Restaurativas em FocoO Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte tem se destacado ao longo de abril com a implementação do projeto “Justiça Restaurativa”, sob a coordenação da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo…

Decisão do TJMG e Responsabilidade das Empresas de TransporteUma passageira que caiu ao tentar embarcar em um ônibus em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conquistou o direito à indenização por parte da empresa de transporte coletivo e da…

Mutirão de Paternidade em Belo HorizonteBelo Horizonte — As inscrições para a 9ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tiveram início nesta sexta-feira, 10 de abril, e vão até…

Oportunidade para Regularização de PaternidadeEm Belo Horizonte, aqueles que ainda não têm o nome do pai ou da mãe registrado na certidão de nascimento têm uma chance de regularizar essa situação. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está…

Uma Noite de Música e MemóriasNo último dia 10 de abril, a banda Gola Rolê se apresentou no projeto “Intervalo Cultural” do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa…

Homenagem no Plenário da ALMGNo último dia 6 de abril, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi homenageado com o título de cidadão honorário do Estado. A cerimônia…

Decisão do TJMG Sobre o Cancelamento do ShowO 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação da T4F Entretenimento S/A, mantendo a decisão da Comarca de Belo Horizonte que…