Navegando: estupro de vulnerável

Crime Chocante e Repercussões LegaisUm homem de 67 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após ser acusado de estuprar sua neta, de apenas 13 anos, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi…

Contexto da DecisãoNo início de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 12 anos. O réu, que havia sido condenado em primeira…

A Investigação Iniciada pelo CNJA Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura de um Pedido de Providências (PP) para investigar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos…

Ministério Público e Reações à DecisãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora examina a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12…