Navegando: projetos de lei

Iniciativas em Trâmite na Câmara Municipal de CuritibaNa última reunião da Comissão de Serviço Público, realizada na terça-feira (7), foram avaliados sete projetos de lei, dos quais quatro seguirão para o Plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Entre as…

Reuniões Extraordinárias para Votação na Câmara MunicipalA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) já tem datas marcadas para votar dois projetos de lei cruciais para a revitalização do Centro da cidade e uma reforma administrativa na mobilidade urbana. O presidente…

Conflito entre Servidores e GovernoEm um ambiente marcado por tensões, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está discutindo seis projetos de lei que impactam diretamente o funcionalismo público estadual. Sob a pressão do calendário eleitoral, que impõe restrições a aprovações…

Mudança no Código Civil em DebateRecentemente, uma polêmica decisão da Justiça de São Paulo, que designou Suzane von Richthofen como inventariante do espólio do médico aposentado Miguel Abdalla Netto, seu tio, gerou a apresentação de dois projetos de lei na…