Navegando: política pública

Nova Política Municipal para o Convívio Geracional em Belo HorizonteBelo Horizonte inaugura uma política pública permanente que promove a convivência harmoniosa entre crianças, jovens, adultos e idosos. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 29 de julho, a Lei…

Remoções Ilegais e Violação de DireitosDefensores dos direitos humanos expressam preocupações sobre as políticas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sob a liderança de Álvaro Damião (União Brasil). Em uma denúncia recente, foi revelado que a PBH planeja executar operações…

Encontro final ressalta a importância da defesa do consumidor em Minas GeraisO Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) esteve presente na fase final do Fórum Técnico “Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo”, que ocorreu…

Uma História de Inclusão e SuperaçãoO Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas (PEAMA) da Prefeitura de Jundiaí celebra 30 anos de atuação neste domingo, dia 15 de março. Desde sua criação, o programa se estabeleceu como um pilar fundamental…

Projeto para Fortalecer a Economia Popular SolidáriaA Câmara Municipal de Belo Horizonte está prestes a votar, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que busca criar uma estrutura favorável à Política de Economia Popular Solidária, com o intuito de integrá-la…

Estratégia de Enfrentamento a Desastres TecnológicosNa última sexta-feira (20/2), o Governo de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), anunciou o Plano Estadual de Enfrentamento a Desastres Tecnológicos, que abrange o período de 2025 a 2031.…

Uma Nova Perspectiva sobre Formação ArtísticaEm diversas localidades do Brasil, o primeiro contato profundo com a arte não ocorre em salas de aula convencionais. Na verdade, muitas crianças, jovens e adultos encontram a formação artística nas comunidades, periferias, áreas rurais,…