Navegando: Câmara Municipal

Leis aguardam regulamentação em BHEm Belo Horizonte, diversas leis importantes, desenvolvidas pela Câmara Municipal e sancionadas pela Prefeitura, ainda dependem de ações efetivas que possam gerar resultados concretos para a população. Dentre essas leis, três se destacam, todas aprovadas ou…

Proposta de Combate à Cultura Incel é RejeitadaNesta quinta-feira (16/4), a Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu por 24 votos contrários, 10 favoráveis e uma abstenção, rejeitar o Projeto de Lei 257/2025, que visava instituir o Dia Municipal de Combate…

Exame Toxicológico Passa a Ser ExigidoA Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para agentes públicos que trabalham com crianças. A votação ocorreu na quarta-feira, dia…

Álvaro Damião e a Prestação de Contas de 2025Na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, do partido União, participará de uma reunião especial na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O objetivo do…

Reuniões Extraordinárias para Votação na Câmara MunicipalA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) já tem datas marcadas para votar dois projetos de lei cruciais para a revitalização do Centro da cidade e uma reforma administrativa na mobilidade urbana. O presidente…

Destaques do ConcursoA Câmara Municipal de Santana de Cataguases, localizada em Minas Gerais, anunciou a abertura do Edital nº 01/2026, que contempla três vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para funções administrativas e técnicas. A seleção, coordenada…

Projeto de Lei ‘Anti-Oruam’ Ganha Espaço na Câmara MunicipalNa última sexta-feira (13), o vereador Vile Santos, do PL, obteve uma vitória significativa na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a aprovação em primeiro turno do projeto de lei conhecido como…

Projeto para Fortalecer a Economia Popular SolidáriaA Câmara Municipal de Belo Horizonte está prestes a votar, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que busca criar uma estrutura favorável à Política de Economia Popular Solidária, com o intuito de integrá-la…

Legislação em pauta para proteção de parlamentaresEm resposta às ameaças sofridas pela vereadora Juhlia Santos (Psol) no início da semana, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), enfatizou a urgência em acelerar a votação do…

Desdobramentos da Cassação do VereadorO vereador de Belo Horizonte, Lucas Ganem, que está licenciado desde dezembro do ano passado, enfrenta um momento decisivo em sua carreira política. Ele recebeu um prazo de três dias para recorrer da decisão da 29ª…