Navegando: projeto de lei

Aprovação inicial do projeto de combate à cristofobiaA Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, na 59ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (13), um projeto de lei que visa combater a chamada “cristofobia”. De autoria do vereador Irlan…

Medidas de Proteção em Espaços de LazerNa última quarta-feira, 6 de maio de 2026, o Plenário da assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei 2.574/21. Essa iniciativa estabelece um protocolo de segurança voltado…

Proposta Aprovada pela Câmara MunicipalA Câmara Municipal de Belo Horizonte ratificou, em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que permite a utilização do sexo biológico como critério para a participação em competições esportivas na cidade. A votação ocorreu…

Discussão sobre Sexo Biológico no esporte em Belo HorizonteA Câmara Municipal de Belo Horizonte está prestes a votar, em definitivo, o projeto de lei (PL) 591/2023. Este projeto propõe o uso do sexo biológico como critério para a participação de…

Nova Proposta para Segurança de BarragensNa manhã desta terça-feira (14/4/26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu um passo importante rumo à segurança hídrica do estado ao aprovar o parecer favorável ao…

Desafios da Tarifa Zero nas Grandes MetrópolesA proposta de transporte público gratuito, conhecida como Tarifa Zero, tem mobilizado cidadãos e gerado debates acalorados nas grandes cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, o movimento ganhou força e levou milhares de…

Entenda as Novas Regras para a Internação Involuntária em BHA Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na última quarta-feira (11), em segundo turno, um projeto de lei que regulamenta a internação involuntária de dependentes químicos na rede de saúde da…

Projeto de Lei Promete Agilidade nos Recursos dos Hospitais FilantrópicosUma audiência pública realizada na última quarta-feira (11) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) teve como foco os atrasos nos repasses destinados aos hospitais filantrópicos da cidade que atendem exclusivamente…

Proposta de Mudança no Código CivilUma recente decisão judicial em São Paulo, que nomeou Suzane von Richthofen como inventariante do espólio do médico aposentado Miguel Abdalla Netto, seu tio, gerou uma onda de indignação e a apresentação de dois projetos…