Aprovação inicial do projeto de combate à cristofobia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, na 59ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (13), um projeto de lei que visa combater a chamada “cristofobia”. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), a proposta recebeu 31 votos favoráveis, quatro contrários e quatro abstenções, e agora segue para a votação em segundo turno no Plenário.
O projeto busca garantir o respeito aos cristãos e fomentar a convivência pacífica entre diferentes crenças e religiões na capital mineira. Segundo o texto, a cristofobia é entendida como preconceito, discriminação ou atos de violência dirigidos a pessoas, grupos ou instituições pela fé cristã, o que configura uma ameaça à liberdade religiosa e aos direitos humanos fundamentais.
Medidas previstas e penalidades
A proposta nº 633/25 inclui a realização de ações educativas para promover o respeito à fé cristã, organização de eventos inter-religiosos que incentivem o diálogo e a tolerância, e a implementação de programas de formação continuada para profissionais das áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social. O objetivo é assegurar o respeito às diversas manifestações religiosas no município.
Leia também: Vereador de Belo Horizonte Apresenta Projeto de Lei para Análise de Letras de Músicas de Artistas Contratados
Leia também: Câmara de BH Aprova Projeto de Lei para Internação Involuntária de Dependentes Químicos
Além disso, o texto determina que empresas, organizações de festas, blocos de carnaval, camarotes e pessoas físicas que descumprirem as disposições da lei estarão sujeitas a multa administrativa de R$ 4.500,00. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Os recursos arrecadados com as penalidades poderão ser destinados a programas educativos e de conscientização previstos na legislação.
Defesa e repercussão da proposta
Durante a sessão, o vereador Irlan Melo apresentou um vídeo explicativo sobre cristofobia, ressaltando que o termo foi criado para combater o preconceito contra a fé cristã. Ele destacou que cristãos têm sido ridicularizados, agredidos e tratados como cidadãos de segunda classe em função de sua fé.
“Eu acho interessante quando as pessoas negam a realidade, existem muitas pessoas que negam a realidade. Foi por isso que eu quis passar esse vídeo, para mostrar que exemplos não faltam em relação a essa situação. Por isso, eu quero pedir aos meus colegas vereadores e vereadoras que votem sim ao nosso projeto de lei”, afirmou o parlamentar.
Leia também: Câmara de Belo Horizonte Rejeita Criar Dia de Combate à Cultura Incel
Leia também: Câmara de BH Aprova Projeto que Permite Internação Involuntária de Dependentes Químicos
No Instagram, Melo comemorou a aprovação e ressaltou a importância do avanço para garantir o respeito aos cristãos. “Não aceitaremos mais que a nossa fé seja alvo de deboche ou violência. Esse avanço mostra a nossa força, e em breve vamos aprovar o projeto também em 2° turno para que ele se torne lei em definitivo. Chega de tolerar o preconceito e essa violência da esquerda contra os valores cristãos em Belo Horizonte”, escreveu.
Perfil do autor do projeto
Nascido no Bairro Novo das Indústrias, no Barreiro, em Belo Horizonte, Irlan Melo é formado em Direito e professor de Direito Constitucional. Foi eleito vereador pela primeira vez em 2017 e reeleito nas duas eleições seguintes. Atualmente em seu terceiro mandato na Câmara Municipal pelo Partido Liberal (PL), Melo é pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais.