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indenização Decidida pelo TJMGA 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão da Comarca de Santa Luzia, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O tribunal condenou duas empresas de consórcios a indenizar, de…

Condenação da ArcelorMittal em Caso de Acidente de TrabalhoA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da ArcelorMittal Brasil S.A. a pagar R$ 150 mil por danos morais a um técnico em manutenção. O profissional ficou…

Decisão Judicial e Seus EfeitosA Justiça condenou uma empresa em Minas Gerais a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais coletivos devido a práticas de assédio eleitoral. O caso se refere a uma reunião com conotações político-partidárias que…

Desentendimento que Virou Caso JudicialUm desentendimento aparentemente trivial, comum em estabelecimentos comerciais, culminou em uma decisão judicial em Belo Horizonte. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença que obriga uma padaria localizada na…

Justiça Confirma Indenização para Fãs da Taylor SwiftO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a produtora responsável pelo show da icônica cantora Taylor Swift, que estava agendado para novembro de 2023 no Rio de…

Justiça Decide a Favor das FãsDuas fãs de Taylor Swift, originárias de Minas Gerais, vão receber cada uma mais de R$ 15 mil como indenização em virtude do cancelamento de um show no Rio de Janeiro, que estava agendado para…

Demissão em Resposta a Críticas no WhatsAppUm motorista de uma usina canavieira localizada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, foi demitido cerca de duas horas após criticar a empresa em um grupo de WhatsApp. A decisão judicial, que resultou em uma…

Decisão Judicial sobre Demissão DiscriminatóriaA Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou, na última quinta-feira (19), a sentença que declarou a demissão discriminatória de um motorista carreteiro. O trabalhador receberá uma indenização de R$ 3…

Decisão do TST reconhece a gravidade do ambiente de trabalho em São LeopoldoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, indenize um ex-funcionário em R$ 25 mil devido a anos…

Decisão Judicial Reforça Responsabilidade da CopasaA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deve indenizar um morador do Aglomerado da Serra, localizado na Região Centro-Sul de…