Navegando: Justiça

Condenação de 13 Anos e 6 Meses em Regime FechadoPaulo Warley da Silva Santos foi sentenciado a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo homicídio do porteiro Leandro Junio Coelho. O crime ocorreu em um ponto…

Decisão Judicial Reforça Responsabilidade da CopasaA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deve indenizar um morador do Aglomerado da Serra, localizado na Região Centro-Sul de…

Sentença Garantia de Autonomia no Acesso à SaúdeA perspectiva de gênero no Judiciário é essencial para corrigir as assimetrias de poder e promover igualdade. Nesse contexto, a Justiça de Minas Gerais determinou que uma mulher, que estava na condição de…

Decisão Judicial Inédita em Minas GeraisNo dia 23 de outubro, a juíza Raquel Fernandes Lage, da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu uma decisão significativa ao reconhecer o vínculo de emprego de um pastor que atuava em um…

Investigação do CNJ sobre o Caso de IndianópolisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando as ações dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Magid Nauef Láuar e Walner Milward de Azevedo. Os magistrados foram responsáveis por absolver…

Investigação em AndamentoO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu abrir uma sindicância para apurar a conduta do desembargador Magid Nauef Láuar. Essa ação foi motivada pela recente decisão que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de…

Influenciador Felca Celebra Conquista JudicialNo último domingo, 22 de outubro, o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, foram condenados por exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O youtuber Felca, responsável pela denúncia que levou ao julgamento, utilizou suas…

Decisão Judicial em MG Gera Insegurança Após Absolvição de Acusado de EstuproA recente decisão de um tribunal em Minas Gerais, que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, provocou uma onda de apreensão na pequena cidade…

O Início das Audiências em BrumadinhoNesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, iniciam-se as audiências de instrução e julgamento relacionadas ao trágico rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. A partir das…

Exigência de Esclarecimentos pelo Corregedor Nacional de JustiçaA Corregedoria Nacional de Justiça solicitou, neste sábado (21), explicações sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de apenas 12…